Processo 556419/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/09/2011 14:31
Autuado em 14/09/2011 14:31
Oficio de encaminhamento 542/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3830/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3830/ 2013 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2013 Acórdão   3830/ 2013 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2013 14:58 35676/12 CONSULTA
26/02/2013 14:58 507954/12 CONSULTA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2012 10:50 AR de devolução dos autos físicos
23/05/2012 15:46 AR de devolução dos autos fisicos
28/09/2011 15:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Juntada parecer jurídico, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 2383/11 - GCAML.
21/09/2011 12:50 do Protocolo nº 56431-4/11, referente a Juntada Parecer Jurídico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2889/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3830/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1311/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2501/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14517/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2324/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 09:20 DP  
23/10/2013 16:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2889/2013 -
22/10/2013 17:25 DJB Informação nº 99/2013 -
01/10/2013 09:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2013 -
27/09/2013 16:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 975/2013 -
20/09/2013 10:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 676/2013 -
13/09/2013 10:34 GCFAMG  
13/09/2013 09:49 STP Certidão de Sessão nº 620/2013 -
23/01/2013 12:02 GCFAMG  
25/10/2012 11:29 SMPjTC Parecer nº 107/2013 - não conhecimento Parecer pelo não conhecimento da consulta. No mérito, pelo cumprimento da lei mediante impressão do DO eletrônico, até que seja declarada inconstitucional pelo órgão judiciário competente.
22/06/2012 16:41 DCM Instrução nº 3815/2012 - Consulta sobre a possibilidade de publicação dos atos oficiais apenas em diários eletrônicos após a Lei Complementar nº 137 do Estado do Paraná. Questionamento já respondido na Instrução nº 2467/12-DCM.
14/06/2012 10:21 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 93/2012 -
14/06/2012 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1311/2012 -
19/12/2011 10:49 DIJUR Parecer nº 3914/2012 - CONSULTA. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA DCM. PELO ENCAMINHAMENTO ÀQUELA UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 158, INC. VIII DO R.I. AO CONSELHEIRO RELATOR GERAL PARA DELIBERAÇÃO.
19/12/2011 10:33 DCM  
15/12/2011 14:07 DP Informação nº 6734/2011 -
12/12/2011 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3085/2011 -
11/10/2011 16:15 DCM Informação nº 1406/2011 -
06/10/2011 15:16 DJB Informação nº 45/2011 -
28/09/2011 16:01 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 468/2011 -
28/09/2011 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2501/2011 -
27/09/2011 15:04 DP Informação nº 5031/2011 -
23/09/2011 08:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2383/2011 -
20/09/2011 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1946/2011 -
16/09/2011 09:03 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 405/2011 -
16/09/2011 09:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2324/2011 -
14/09/2011 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14517/2011 -

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